Turma com início 09/04/2012
Gabarito das Súmulas.pdf (114,1 kB)
Gabarito - OJs.pdf (144 kB)
Gabarito da CRFB - 1ª parte.pdf (107,6 kB)
Gabarito da CRFB - 2ª parte.pdf (119,2 kB)
Gabarito da CRFB - 3ª parte.pdf (127,3 kB)
Gabarito da CRFB - 4ª parte.pdf (84,4 kB)
Gabarito da CRFB - 5ª...
Turmas com início no dia 09/04/2012
Gabarito das Súmulas.pdf (114,1 kB)
gabarito - OJs.pdf (144 kB)
Gabarito da CRFB - 1ª parte.pdf (107,6 kB)Gabarito da CRFB - 3ª parte.pdf (127,3 kB)
Gabarito da CRFB - 3ª parte.pdf (127,3 kB)
É cabível indenização para ex-empregado que precisou contratar advogado para mover ação trabalhista e ter seu direito reconhecido? A questão será discutida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial 1.087.153, afetado pela Quarta Turma. O relator,...
Contravenções penais, mesmo quando conexas com crime de jurisdição federal, devem ser julgadas pela Justiça estadual. Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso analisado, a infração havia sido cometida em detrimento de bens, serviços ou...
Ao apreciar pedido de antecipação de tutela, nem o juiz nem o tribunal estadual podem negar proteção a uma marca, patente ou desenho registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com base apenas em alegação de invalidade de registro, não declarada pela Justiça...
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury, da Polícia Civil de São Paulo, condenado por peculato à pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizava aumentos de tarifas de telefonia celular da Telemar Norte Leste S/A além do permitido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)....